Municípios do Paraná apresentam aplicação de recurso do ICMS Ecológico
06/05/2018
Cinco municípios da região central do Paraná apresentaram ao IAP, Instituto Ambiental do Paraná, as atividades realizadas com o recurso recebido pelo ICMS Ecológico e o planejamento de utilização para o próximo ano. Participaram representantes dos municípios de Nova Tebas, Boa Ventura de São Roque, Mato Rico, Palmital e Pitanga. O encontro promovido pelo Escritório Regional do IAP em Pitanga, em parceria com Nova Tebas, também teve o objetivo de proporcionar a troca de experiências para melhorar a gestão de Unidades de Conservação. As cidades reúnem nove Estações Ecológicas municipais, uma Reserva Indígena e seis Reservas Particulares do Patrimônio Natural que contribuem para o repasse do recurso. O valor destinado pelo ICMS Ecológico é feito de acordo com avaliação do IAP quanto às atividades realizadas para criação, manutenção e gestão de Unidades de Conservação e demais ações de promoção a preservação ambiental. No ano passado, esses municípios receberam aproximadamente 15 milhões de reais. De acordo com o chefe do Escritório Regional do IAP em Pitanga, Marcos Zeschotko, os municípios têm uma responsabilidade e respeito com as questões ambientais.// SONORA MARCOS ZESCHOTKO.//
Além da transparência à comunidade local quanto as atividades, o encontro também serviu para o compartilhamento de experiências, conhecimento, técnicas e materiais necessários para pesquisas e gestão dessas Unidades de Conservação. Também foram apresentados os resultados parciais de pesquisas científicas que estão em andamento nesses locais, levantamentos topográficos de áreas, coleta de dados para realização de inventários da fauna e flora local e levantamentos sobre a frequência e presença de animais que podem circular entre as áreas protegidas. Para Rubens Lei Pereira, coordenador do ICMS Ecológico no IAP, as apresentações têm grande importância para avaliação das atividades realizadas.// SONORA RUBENS LEI PEREIRA.//
O coordenador também apresentou aos representantes dos municípios as atualizações da tábua de avaliação da gestão das Unidades e Conservação para repasse do ICMS Ecológico para o ano de 2018. Essas mudanças foram discutidas por um Comitê Técnico-Científico e tem o objetivo de criar mecanismos para garantir maiores ganhos ambientais às Unidades de Conservação e demais áreas especialmente protegidas. No encontro, o IAP também apresentou a campanha “Plante Árvores”, que poderá ser adotada pelos municípios que quiserem atuar em parceria com o instituto para o incentivo de plantio de espécies nativas. O Paraná foi o primeiro estado a remunerar os municípios que têm áreas de mata nativa protegidas por lei e bem preservadas. O programa criado em 1991 tem o objetivo de repassar recursos para aquelas cidades que mantém áreas de mata nativa ou de mananciais bem preservadas. Do total do ICMS arrecadado pelo Estado do Paraná, 5% é destinado aos municípios de forma proporcional. (Repórter: Amanda Laynes)
Além da transparência à comunidade local quanto as atividades, o encontro também serviu para o compartilhamento de experiências, conhecimento, técnicas e materiais necessários para pesquisas e gestão dessas Unidades de Conservação. Também foram apresentados os resultados parciais de pesquisas científicas que estão em andamento nesses locais, levantamentos topográficos de áreas, coleta de dados para realização de inventários da fauna e flora local e levantamentos sobre a frequência e presença de animais que podem circular entre as áreas protegidas. Para Rubens Lei Pereira, coordenador do ICMS Ecológico no IAP, as apresentações têm grande importância para avaliação das atividades realizadas.// SONORA RUBENS LEI PEREIRA.//
O coordenador também apresentou aos representantes dos municípios as atualizações da tábua de avaliação da gestão das Unidades e Conservação para repasse do ICMS Ecológico para o ano de 2018. Essas mudanças foram discutidas por um Comitê Técnico-Científico e tem o objetivo de criar mecanismos para garantir maiores ganhos ambientais às Unidades de Conservação e demais áreas especialmente protegidas. No encontro, o IAP também apresentou a campanha “Plante Árvores”, que poderá ser adotada pelos municípios que quiserem atuar em parceria com o instituto para o incentivo de plantio de espécies nativas. O Paraná foi o primeiro estado a remunerar os municípios que têm áreas de mata nativa protegidas por lei e bem preservadas. O programa criado em 1991 tem o objetivo de repassar recursos para aquelas cidades que mantém áreas de mata nativa ou de mananciais bem preservadas. Do total do ICMS arrecadado pelo Estado do Paraná, 5% é destinado aos municípios de forma proporcional. (Repórter: Amanda Laynes)