Lei que institui teletrabalho em órgãos estaduais é sancionada pela governadora Cida Borghetti
18/12/2018
Durante reunião com a equipe de secretários de estado e dirigentes de empresas públicas, nesta terça-feira, a governadora Cida Borghetti sancionou a lei que institui o teletrabalho no Poder Executivo do Paraná. Os servidores efetivos poderão exercer suas atividades fora dos respectivos órgãos e entidades da administração pública, de forma remota, com o uso dos recursos da tecnologia da informação. Proposta pelo Governo e aprovada pela Assembleia Legislativa, a lei busca garantir ao servidor maior tempo para convivência familiar, redução de gastos com vestuário e alimentação e possibilidade de gerenciar a rotina. Em contrapartida, segundo a governadora, espera-se maior produtividade e qualidade nos serviços prestados à população. Durante os 12 primeiros meses a implantação do teletrabalho se dará como projeto-piloto, com o objetivo de analisar e aperfeiçoar a prática. A lei considera como teletrabalho a atividade ou conjunto de atividades exercidos remotamente, de maneira permanente ou periódica, com recursos da tecnologia da informação. Conforme a lei, a Secretaria de Estado da Administração e Previdência instituirá uma Comissão de Gestão de Trabalho para coordenar e monitorar as ações em desenvolvimento nos órgãos estaduais. Com a medida, o Paraná junta-se a uma tendência verificada em outros Estados, como São Paulo e Espírito Santo, e outros órgãos, a exemplo do Ministério da Justiça e Tribunal Superior do Trabalho. (Repórter: Wyllian Soppa)