Lei permite que rede pública de saúde adote práticas integrativas
20/12/2018
A governadora Cida Borghetti sancionou, nesta quinta-feira, a lei estadual que permite adotar e estabelece as diretrizes para as PICS, práticas integrativas e complementares em saúde, no âmbito do SUS do Paraná. A lei segue a política nacional do Ministério da Saúde e entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. São conhecidos como PICS os tratamentos que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde por meio de tecnologias alternativas seguras. Esse tipo de tratamento inclui diversas modalidades, entre elas a acupuntura, homeopatia e uso de plantas medicinais. A governadora afirmou que a oferta das práticas complementares é uma mudança de paradigma e significa um avanço na promoção da saúde, seguindo uma tendência internacional já presente em países como Estados Unidos e China. A lei estabelece que as práticas poderão ser incorporadas pelos municípios nos diferentes níveis de atenção à saúde, inclusive nos programas de saúde na escola e no sistema prisional, saúde mental, com ênfase na atenção básica e nas estratégias de atenção à saúde em família. O texto especifica ainda que a diretriz prioritária das práticas integrativas no âmbito do SUS no Paraná será a produção de conhecimento científico e o incentivo à pesquisa para plantio de plantas medicinais, produção de fitoterápicos, de fármacos, homeopáticos e de insumos. (Repórter: Wyllian Soppa)