Instituto Ambiental do Paraná regulamenta licenciamento ambiental de bovinocultura no Estado
07/02/2018
O IAP, Instituto Ambiental do Paraná, regulamentou nesta terça-feira empreendimentos rurais que trabalham com a bovinocultura confinada e semiconfinada. O documento, que tem o objetivo de proteção ambiental e aliviar impactos ambientais, estabelece condições e critérios, além de outras providências, para o licenciamento ambiental da atividade no Estado. A portaria foi assinada pelo presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato, durante palestra para produtores rurais no Show Rural Copavel, em Cascavel. Na ocasião, o presidente também assinou outra portaria que trata da Dispensa do Licenciamento Ambiental para a destinação de carcaça de bovinos e búfalos desde que seja determinado o sacrifício sanitário. De acordo com o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato, as portarias vêm desburocratizar e facilitar o trabalho do produtor rural.// SONORA LUIZ TARCÍSIO MOSSATO.// A portaria estabelece padrões para o licenciamento da atividade considerando a tipologia do empreendimento, sistema de criação e pelo número de cabeças dos animais. Também estabelece a documentação necessária para o protocolo de licenciamento ambiental de acordo com essa classificação. Empreendimentos com até 80 cabeças de gado de leite em confinamento, por exemplo, estão dispensados do licenciamento ambiental. Já empreendimentos com cabeças entre 181 e 650, em semiconfinamento, podem solicitar ao IAP o Licenciamento Ambiental Simplificado. Da mesma forma, propriedades rurais que praticam a bovinocultura de corte em sistemas extensivos e em semiconfinamento ficam isentos de licenciamento ambiental. O presidente destaca a importância da preocupação que o produtor deve ter com a proteção do meio-ambiente.//SONORA LUIZ TARCÍSIO MOSSATO.// Com a publicação da portaria em Diário Oficial, os produtores rurais que já praticam a atividade vão ter o prazo de dois anos para solicitar junto ao IAP a regulamentação ambiental. Para casos em que a morte do animal ocorra por qualquer outra doença ou motivo a destinação das carcaças deve seguir as recomendações e procedimentos já definidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (Repórter: Leo Gomes)