Instituto Ambiental do Paraná promove curso de fiscalização a funcionários e Polícia Ambiental
11/08/2011
Servidores e fiscais do IAP, o Instituto Ambiental do Paraná e integrantes da Polícia Ambiental participam nessa quinta e sexta-feira do Curso de Capacitação de Fiscalização Ambiental. Ao todo são mais de 40 participantes de todo o estado reunidos na sede do IAP, em Curitiba, para discutir novas diretrizes e planejar ações de fiscalização. E são responsáveis em repassar aos demais funcionários as mudanças no julgamento e aplicação das multas. O diretor de controle de recursos ambientais, Paulo Barros, afirmou que o objetivo principal do encontro é apresentar aos agentes o novo modelo de julgamento de multas ambientais.// SONORA PAULO BARROS// No curso também são repassadas aos participantes informações e procedimentos internos que auxiliam no entendimento da lei de crimes ambientais e das normas para estabelecer o valor da multa ambiental. Paulo Barros afirmou ainda que discussões como essas são importantes porque auxiliam não só no entendimento da legislação, mas também para estabelecer linhas de procedimentos para a fiscalização e aplicação de recursos. .// SONORA PAULO BARROS// Na nova proposta o infrator pode decidir pela compensação do passivo ambiental gerando um desconto de até 40% no valor da multa. Essa compensação não pode ser firmada com o órgão em algumas situações: quando a recuperação da área degradada puder acontecer naturalmente ou quando os autuados já tiverem sido beneficiados pelo mesmo sistema nos últimos cinco anos. O novo julgamento de multas garante maior transparência e agilidade dos processos de infrações ambientais. (Repórter: Maria Eduarda Buchi)