Instituto Ambiental do Paraná inicia cadastramento de revendedores de combustível
16/05/2011
Começou neste domingo o prazo para que os postos de combustível do Estado se cadastrem junto ao IAP, o Instituto Ambiental do Paraná, para obter o licenciamento ambiental.// O prazo vai até o dia 12 de agosto e tem o objetivo de reduzir o impacto ambiental gerado por esse tipo de empreendimento.// Os revendedores devem se cadastrar no site do IAP e clicar no link que acessa o questionário com perguntas obrigatórias e não obrigatórias.// A partir do cadastro, os revendedores terão mais 60 dias para apresentar aos escritórios regionais do IAP uma proposta tecnológica de readequação.// Segundo o presidente do órgão, Luis Tarcisio Mossatto Pinto, o cadastramento dos empreendimentos que já tem a Licença Ambiental ou o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, cedida pelo Instituto, é obrigatório.// SONORA LUIS TARCISIO MOSSATO PINTO//
Segundo o presidente, as penas vão desde autuações até a interdição dos estabelecimentos que não se regularizarem.// A fiscalização feita pelo IAP nos postos de combustíveis continua da mesma maneira que antes da portaria, independente do cadastramento.// Para obter o licenciamento ambiental, os postos precisam cumprir normas técnicas e estar com os equipamentos, como tanques, tubulação, pisos e bombas dentro do prazo de validade e em boas condições.// Além disso, caso não sejam cumpridas essas exigências legais, o empreendimento pode contribuir para a contaminação do solo da região.//
Segundo o presidente, as penas vão desde autuações até a interdição dos estabelecimentos que não se regularizarem.// A fiscalização feita pelo IAP nos postos de combustíveis continua da mesma maneira que antes da portaria, independente do cadastramento.// Para obter o licenciamento ambiental, os postos precisam cumprir normas técnicas e estar com os equipamentos, como tanques, tubulação, pisos e bombas dentro do prazo de validade e em boas condições.// Além disso, caso não sejam cumpridas essas exigências legais, o empreendimento pode contribuir para a contaminação do solo da região.//