Instituto Ambiental do Paraná discute novo modelo de fiscalização

26/03/2012
O IAP, Instituto Ambiental do Paraná, promoveu na semana passada, em Diamante do Norte, na região Noroeste do Estado, um evento para discutir e planejar as ações de fiscalização do órgão nos próximos anos. O encontro aconteceu na Estação Ecológica do Caiuá e contou com a participação dos 20 coordenadores regionais de fiscalização, além de sete chefes regionais do instituto. Um dos assuntos em pauta foi o novo Manual de Fiscalização Ambiental, atualizado no final do ano passado e que estabelece normas e procedimentos a serem adotados pelos fiscais do IAP. A última versão, havia sido publicada em 2003 e estava defasada com relação à atual legislação do setor. O material é interno e serve como guia para a atuação dos fiscais no que se refere às infrações ao meio ambiente, termos de embargo, apreensão de material, firmamento de termos de compromisso, entre outros assuntos relacionados. O novo manual também traz modelos de documentos e orientações que devem ser entregues aos autuados. No ano passado, o órgão lavrou, em conjunto com a Polícia Ambiental, cerca de três mil e quinhentos autos de infração. O presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, disse que o importante não é a quantidade de autos lavrados, mas a garantia de aprendizado dos infratores. (Repórter: Rubens Moreira).