Instituto Ambiental do Paraná aumenta o número de audiências públicas no Paraná
19/02/2012
O IAP, Instituto Ambiental do Paraná promoveu 25 audiências públicas em 2011, número bem superior à média dos anos anteriores, que ficava em torno de 10. As audiências públicas são necessárias para o licenciamento de procedimentos que podem gerar impacto significativo no meio ambiente e que afetem a população do entorno. O aumento no número de audiências pode ser explicado pela retomada dos processos de Pequenas Centrais Hidrelétricas e pela agilidade imprimida pelo IAP aos processos de licenciamento. Outro fator que contribui para o aumento é o crescente interesse de empresas em dar satisfações à sociedade, o que faz com que mesmo empreendimentos que não precisam de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental solicitem ao IAP a realização de audiências públicas. O estudo tem como objetivo prever possíveis impactos ambientais decorrentes da implantação e operação do empreendimento, assim como a compensação de cada dano ambiental. Os tipos de empreendimentos e atividades que precisam apresentar o documento ao órgão ambiental licenciador e promover audiências públicas com a comunidade estão definidos em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Entre eles estão, por exemplo, as usinas hidrelétricas. As audiências realizadas pelo IAP no ano passado trataram de ampliação e reformas em estradas e rodovias, implantação de empresas privadas e projetos de governo, entre outros. O presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato falou sobre os objetivos das audiências.// SONORA LUIZ TARCÍSIO MOSSATO// Grande parte das audiências de 2011 deve-se ao licenciamento das Pequenas Centrais Hidroelétricas, processo que ficou paralisado no IAP por mais de oito anos por determinação do governo anterior. Nos últimos meses foram realizadas nove audiências para diversos empreendimentos desse ramo no Estado. O segundo maior número de audiências está relacionado ao Programa de Controle de Poluição Veicular, que deve ser implantado pelo governo do estado em 2013. Foram realizada seis audiências sobre o assunto, em Curitiba, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Cascavel, Londrina e Maringá, todas em outubro de 2011. O Ministério Público Estadual também solicitou ao IAP a realização de audiências públicas de diversos empreendimentos. Ao mesmo tempo, seis dessas solicitações foram suspensas por decisão judicial, a pedido do próprio Ministério Público. (Repórter: Maria Eduarda Buchi)