Instituo Ambiental do Paraná desburocratiza processo de licenciamento
03/12/2018
O IAP, Instituto Ambiental do Paraná, emitiu uma portaria que desburocratiza o processo de licenciamento ambiental. A nova norma admite a compatibilização dos processos da Licença Prévia e da Licença de Instalação. O usuário ambiental agora pode requerer os dois procedimentos de forma isolada ou simultânea, conforme as características e fase do empreendimento ou atividade. A Portaria entra em vigor a partir desta segunda-feira.
José Roberto Behrend, diretor de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição do IAP, explica que os pedidos de Licença Prévia e Licença de Instalação antes só podiam ser efetuados de forma separada, o que causava uma demora significativa na análise de todo o processo. /SONORA JOSÉ ROBERTO BEHREND/
A elaboração da portaria foi um pedido da Associação Comercial de Maringá. Segundo Diego Belloni, representante do Núcleo de Consultores Ambientais, o novo processo é um ganho tanto para o requerente quanto para o técnico que fará a análise do procedimento.
A portaria se aplica a atividades agropecuárias; industriais; empreendimentos imobiliários; comerciais e de serviços; mas não vale para os empreendimentos ou atividades sujeitos ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. (Repórter: Filipe Andretta)
José Roberto Behrend, diretor de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição do IAP, explica que os pedidos de Licença Prévia e Licença de Instalação antes só podiam ser efetuados de forma separada, o que causava uma demora significativa na análise de todo o processo. /SONORA JOSÉ ROBERTO BEHREND/
A elaboração da portaria foi um pedido da Associação Comercial de Maringá. Segundo Diego Belloni, representante do Núcleo de Consultores Ambientais, o novo processo é um ganho tanto para o requerente quanto para o técnico que fará a análise do procedimento.
A portaria se aplica a atividades agropecuárias; industriais; empreendimentos imobiliários; comerciais e de serviços; mas não vale para os empreendimentos ou atividades sujeitos ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. (Repórter: Filipe Andretta)