IAP dispensa licenciamento para destinação de animais mortos
30/05/2018
Em razão da greve dos caminhoneiros, alguns suinocultores e avicultores do Paraná tiveram que sacrificar animais que estavam sem ração. Por conta dessa situação, o IAP, Instituto Ambiental do Paraná, editou nesta quarta-feira a portaria número 106 de 2018, que dispensa o Licenciamento Ambiental Estadual para o enterro ou destruição de animais mortos.
A medida considera as normas da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, Adapar, para sacrifício sanitário de bovinos e búfalos reagentes positivos para brucelose ou tuberculose, além de outros animais em situação de caráter emergencial.
De acordo com a portaria, estão dispensados de licenciamento os casos em que seja determinado o sacrifício sanitário dos animais, que a mortandade seja causada por problemas de manejo, inclusive falta de alimentação, e em situações causadas por eventos climáticos severos.
Para a destruição da carcaça através da queima a céu aberto, é preciso declaração da Adapar de situação de emergência sanitária. Caso haja necessidade de enterro dos animais mortos, o local escolhido pelo responsável legal da propriedade deve respeitar a legislação ambiental, estar em áreas mais altas do terreno, distantes de recursos hídricos e fora de áreas de preservação ambiental. (Repórter: Filipe Andretta)
A medida considera as normas da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, Adapar, para sacrifício sanitário de bovinos e búfalos reagentes positivos para brucelose ou tuberculose, além de outros animais em situação de caráter emergencial.
De acordo com a portaria, estão dispensados de licenciamento os casos em que seja determinado o sacrifício sanitário dos animais, que a mortandade seja causada por problemas de manejo, inclusive falta de alimentação, e em situações causadas por eventos climáticos severos.
Para a destruição da carcaça através da queima a céu aberto, é preciso declaração da Adapar de situação de emergência sanitária. Caso haja necessidade de enterro dos animais mortos, o local escolhido pelo responsável legal da propriedade deve respeitar a legislação ambiental, estar em áreas mais altas do terreno, distantes de recursos hídricos e fora de áreas de preservação ambiental. (Repórter: Filipe Andretta)