Governo reestrutura e moderniza a Procuradoria Geral do Estado
09/09/2011
A PGE, Procuradoria Geral do Estado, está passando por um processo de reestruturação e modernização administrativa e operacional, com a contratação de novos procuradores e investimentos para ampliar as sedes regionais e reforçar a atuação no interior do Estado. O procurador-geral do Estado, Julio Cesar Zem, disse que o objetivo é readequar as condições de trabalho dos procuradores e proporcionar um melhor atendimento do cidadão. Ele confirmou a instalação de um escritório da Procuradoria em Francisco Beltrão, no Sudoeste. Para reforçar a equipe da PGE, o governador Beto Richa autorizou a convocação de técnicos de nível superior, aprovados em concurso público de 2010. Serão contratados 87 novos procuradores até o ano que vem. Também foi iniciado um processo de instalação de núcleos jurídicos em cada uma das secretarias e órgãos da administração direta e indireta, para que a consultoria a esses organismos possa ser prestada diretamente por procuradores concursados. Outra iniciativa de modernização é a digitalização de documentos e desenvolvimento de um sistema mais eficiente para controle de processos. No primeiro semestre deste ano, a PGE atuou em 380 mil atos processuais. Para atender esse volume de trabalho o órgão conta com 60 procuradores no interior e 149 na capital. A Procuradoria Geral do Estado também tem um compromisso previsto no Contrato de Gestão, assinado com o governador Beto Richa, de fazer um pente fino nos cálculos de todos os precatórios devidos pelo Estado, para ter certeza de que o valor pago é o que é devido. Na defesa dos interesses do Estado, a PGE conseguiu recentemente reduzir de 60 milhões para 10 milhões uma cobrança que era feita ao Estado. Junto com a secretaria da Fazenda, a PGE realizou a operação Alerta Fiscal, que começou em maio, e já foi feita em Maringá, Cascavel e Ponta Grossa. O Alerta Fiscal funciona como uma espécie de mutirão de auditores e procuradores do Estado. A atividade se concentra em fiscalizar e negociar com empresas devedoras de ICMS de uma regional administrativa, mas busca também orientar e conscientizar contribuintes sobre a correta arrecadação de tributos e o valor social desse recolhimento para a manutenção de políticas públicas em áreas fundamentais como saúde, educação e segurança. (Repórter: Jurandir Ambonatti)