Governo promove audiência pública para discutir comunidades terapêuticas
24/08/2011
O governador em exercício Flavio Arns participou nesta quarta-feira da abertura da audiência pública sobre comunidades terapêuticas, no auditório do Canal da Música, em Curitiba. O encontro foi organizado para debater a Resolução da Anvisa nº 29, que trata dos critérios para regulamentação da atividade dessas comunidades, que atuam na recuperação de dependentes químicos. A audiência reuniu representantes das secretarias de estado da Saúde, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Família e Desenvolvimento Social, da prefeitura de Curitiba, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e de comunidades terapêuticas em todo o Paraná. Flávio Arns afirmou que é dramática para o Paraná e para o Brasil a situação do consumo de drogas e do tratamento de dependentes dessas substâncias, e que este é um assunto importante e urgente para o Governo do Paraná. Disse que é fundamental discutir a resolução da Anvisa, para estabelecer uma rede terapêutica que ofereça serviços de qualidade e que esteja apoiada em políticas públicas bem definidas, envolvendo todos os organismos diretamente ligados à questão, como Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Família e Desenvolvimento Social, tanto no âmbito municipal, quanto estadual e federal. // SONORA ARNS // O superintendente da Secretaria de Saúde, Sezifredo Paz, disse que a Vigilância Sanitária do Paraná vem implantando com sucesso a política de saúde mental e vê como urgente a necessidade de integração com a rede de comunidades terapêuticas. A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, afirmou que a discussão é oportuna porque o Paraná possui uma população carcerária de mais de 30 mil pessoas, entre as quais muitas tem algum envolvimento com o consumo de drogas e precisam de tratamento diferenciado, dentro ou fora do sistema penitenciário.// SONORA MARIA TEREZA // O presidente das Comunidades Terapêuticas Associadas, Marcos Pinheiro, disse que as comunidades terapêuticas atuam no Paraná desde o início dos anos 70, criadas pela sociedade organizada diante da falta de opções de tratamentos, que também são caros. Hoje existem pelo, menos 100 entidades no estado. Segundo ele, a maioria das pessoas não conhece a filosofia de trabalho que é realizado pelas comunidades, que se desenvolveu a partir de uma metodologia própria. Para Marcos Pinheiro, o interesse do Governo do Paraná em participar das discussões é muito positivo. // SONORA PINHEIRO //
Entre os critérios estabelecidos pela resolução 29 da Anvisa sobre comunidades terapêuticas estão questões como licenciamento sanitário; denominação; necessidade de responsável técnico; recursos humanos; capacitação de profissionais; organização do serviço; programa terapêutico; procedimentos assistenciais; prestação de serviços de saúde, infraestrutura; garantias dos residentes e administração de medicamentos,entre outros pontos. As entidades terão um prazo de 12 meses para adequação. (Repórter: Jurandir Ambonatti)
Entre os critérios estabelecidos pela resolução 29 da Anvisa sobre comunidades terapêuticas estão questões como licenciamento sanitário; denominação; necessidade de responsável técnico; recursos humanos; capacitação de profissionais; organização do serviço; programa terapêutico; procedimentos assistenciais; prestação de serviços de saúde, infraestrutura; garantias dos residentes e administração de medicamentos,entre outros pontos. As entidades terão um prazo de 12 meses para adequação. (Repórter: Jurandir Ambonatti)