Governo inicia regularização de propriedades em Palmeira, nos Campos Gerais, nesta quinta-feira
28/06/2018
Audiência Pública em Palmeira, nos Campos Gerais, deu início nesta quinta-feira à regularização de terras particulares ocupadas por 200 pequenos produtores rurais que não possuem o título de domínio dos imóveis. O evento foi promovido pelo ITCG – Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná –, no Salão Paroquial do município e conduzido pelo diretor-presidente do Instituto, Amílcar Cabral. O objetivo é explicar como funciona o processo para regularizar as propriedades.
Nesses casos de usucapião, a titularidade é viabilizada por meio do PróRural, Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial – Cidadania e Renda no Campo, que tem o propósito de aumentar a competitividade dos agricultores familiares de forma sustentável em nível ambiental, social e econômico. Com isso, os custos da titulação, que seriam pagos pelos beneficiários, são 100% cobertos pelo Programa.
Amílcar Cabral, diretor presidente do ITCG, afirma que o foco do programa são os pequenos produtores que não têm condição de arcar com as despesas do processo. Ele destaca o empenho do Governo do Estado para regularizar as propriedades. /SONORA AMÍLCAR CABRAL/
Nos dias 3 e 6 de julho técnicos do ITCG vão realizar o cadastramento e coleta de documentos dos beneficiários para que seja feito o georreferenciamento dos lotes e a emissão das Anotações de Responsabilidade Técnica. Com isso finalizado, o ITCG atua em parceria com a Defensoria Pública e Tribunal de Justiça para o ajuizamento das ações de usucapião. Também são parceiros o Ministério Público, Prefeituras Municipais e Emater.
Para Eliezer Borcoski, secretário municipal da Agricultura e Pecuária, estas ações fazem grande diferença para os produtores de Palmeira. /SONORA ELIEZER BORCOSKI/
O PróRural é do Governo do Estado e conta com recursos do Bird (Banco Mundial), sendo executado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, com a ação de regularização fundiária a cargo do ITCG. (Repórter: Filipe Andretta)
Nesses casos de usucapião, a titularidade é viabilizada por meio do PróRural, Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial – Cidadania e Renda no Campo, que tem o propósito de aumentar a competitividade dos agricultores familiares de forma sustentável em nível ambiental, social e econômico. Com isso, os custos da titulação, que seriam pagos pelos beneficiários, são 100% cobertos pelo Programa.
Amílcar Cabral, diretor presidente do ITCG, afirma que o foco do programa são os pequenos produtores que não têm condição de arcar com as despesas do processo. Ele destaca o empenho do Governo do Estado para regularizar as propriedades. /SONORA AMÍLCAR CABRAL/
Nos dias 3 e 6 de julho técnicos do ITCG vão realizar o cadastramento e coleta de documentos dos beneficiários para que seja feito o georreferenciamento dos lotes e a emissão das Anotações de Responsabilidade Técnica. Com isso finalizado, o ITCG atua em parceria com a Defensoria Pública e Tribunal de Justiça para o ajuizamento das ações de usucapião. Também são parceiros o Ministério Público, Prefeituras Municipais e Emater.
Para Eliezer Borcoski, secretário municipal da Agricultura e Pecuária, estas ações fazem grande diferença para os produtores de Palmeira. /SONORA ELIEZER BORCOSKI/
O PróRural é do Governo do Estado e conta com recursos do Bird (Banco Mundial), sendo executado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, com a ação de regularização fundiária a cargo do ITCG. (Repórter: Filipe Andretta)