Governo federal aceita proposta do Paraná para reforma de unidades penais
23/09/2011
A partir de uma proposta elaborada no Paraná, o Ministério da Justiça acaba de lançar uma consulta pública para revisão das diretrizes básicas para a construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais brasileiros. Com a iniciativa, o governo federal pretende receber sugestões e propostas de pessoas e instituições de todo o Brasil, interessadas em contribuir para a humanização do sistema penitenciário nacional. O objetivo é definir um modelo para a construção de unidades penais para todo o País, reduzindo custos e abreviando o tempo de conclusão das obras. A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná e membro da Comissão Interinstitucional formada pelo Ministério da Justiça para coordenar o trabalho, Maria Tereza Uille Gomes, explicou que as unidades deverão ser seguras e adequadas, de forma a garantir espaço para que o preso tenha a dignidade respeitada e condições de receber educação, inclusive profissionalizante.// SONORA MARIA TEREZA UILLE GOMES.// A proposta surgiu durante a Assembleia Geral do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, realizada em maio em Curitiba. Maria Tereza, que é vice-presidente do Conselho, apresentou a ideia aos demais membros e passou a liderar uma equipe nacional, integrada por representantes dos estados do Paraná, Goiás, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, que desenvolveu um primeiro projeto padrão de arquitetura para unidades penais. Com o objetivo de estimular a sociedade a participar dessa consulta pública, a secretária Maria Tereza enviou um ofício ao reitor da Universidade Federal do Paraná, Zaki Akel Sobrinho, solicitando a contribuição da instituição na elaboração de um projeto arquitetônico, que poderá integrar o portfólio do Ministério da Justiça. O convite é extensivo a todas as universidades paranaenses. Os interessados em contribuir com a consulta pública aberta pelo Ministério da Justiça têm até a próxima sexta-feira, dia 30, para enviar sugestões. Mais informações podem ser acessadas no site do Ministério da Justiça.( Repórter: Juliane Silva)