Governo do Paraná isenta ICMS para estimular comércio em cidades de fronteira com Argentina e Paraguai
05/06/2018
A governadora Cida Borghetti assinou nesta terça-feira um decreto que trata de isenção de tributos para operações com produtos industrializados promovidas em cidades gêmeas de municípios estrangeiros. De acordo com a governadora, a medida estimula investimentos e reforça o turismo em municípios que fazem fronteira com Argentina e Paraguai. A alteração deve estender a regra de isenção de ICMS para os chamados free shop, estabelecimentos com regime aduaneiro de loja franca, também para os estabelecimentos similares com sede nos municípios caracterizados como cidades gêmeas. No Paraná, as cidades classificadas como gêmeas são Barracão e Santo Antônio do Sudoeste, que fazem fronteira com a Argentina; Guaíra, fronteira com o Paraguai; além de Foz do Iguaçu, na fronteira com os dois países. Com o benefício, são esperados novos investimentos nessas regiões de fronteira, atraindo um maior número de turistas e ampliando a geração de emprego e renda para a população desses municípios. Os free shop, que normalmente são instalados em aeroportos internacionais, devem ser autorizadas pelo órgão competente do governo federal. (Repórter: Rodrigo Arend)