Governo do Paraná coloca em consulta pública o anteprojeto da Lei da Inovação
12/08/2011
O Estado do Paraná deu um importante passo para a criação de uma legislação estadual de inovação, que regulamente a cooperação entre setor público, setor privado e academia, para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico. Nesta semana, o Governo estadual elaborou um novo anteprojeto sobre o assunto e abriu o texto para consulta pública, para que a população possa comentar e sugerir mudanças para a versão final. O Paraná é o único estado das regiões Sul e Sudeste que ainda não aprovou uma lei de inovação. Segundo a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o novo texto contém avanços significativos em relação ao enviado no ano passado para votação na Assembleia Legislativa. De acordo com o secretário Alípio Leal, o anteprojeto aproveita o que existe de melhor nas leis federais, estaduais e municipais de incentivo à inovação. Segundo Júlio Félix, diretor-presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná, e responsável pela elaboração do novo texto, o Paraná está atrasado na aprovação de uma lei de incentivo à Inovação.// SONORA JULIO FELIX.// O diretor também salientou a que Inovação demanda investimentos e riscos, mas não garante lucros, por isso necessita de ajuda.// SONORA JULIO FELIX.// A Lei de Inovação articula e regulamenta a atuação dos três vértices do processo de pesquisa e desenvolvimento: o setor privado, o setor público e a academia. Para o diretor do Centro Internacional de Inovação da Federação das Indústrias do Paraná, Filipe Miguel Cassapo, é primordial que as empresas tenham subsídios para se estabelecerem no mercado.// SONORA FILIPE MIGUEL CASSAPO.// Ele também aponta que as pequenas empresas inovadoras serão as mais beneficiadas.// SONORA FILIPE MIGUEL CASSAPO.// O anteprojeto da Lei de Inovação está disponível no site da até o dia 31 deste mês, para que todos possam opinar sobre o projeto.// (Repórter: Fernando Lopes)