Governo do Paraná agiliza regularização de 100 imóveis rurais na Região Metropolitana de Curitiba
27/06/2018
A governadora Cida Borghetti assinou, nesta quarta-feira, o termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, para a regularização de 100 pequenas propriedades rurais. Elas ocupam terras particulares e a regularização se dará por ações de usucapião. A governadora ressaltou que a titularidade das terras oferece segurança às famílias, as incentivam a seguir em frente, e permite também que os proprietários tenham acesso às políticas públicas do governo estadual e federal.// SONORA CIDA BORGHETTI//O projeto vai ser coordenado pelo ITCG, o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná. De acordo com o presidente do Instituto, Amílcar Cabral, o Instituto vai dar apoio na recepção da documentação.// SONORA AMÍLCAR CABRAL//Conforme o Termo, o ITCG faz o georreferenciamento, que inclui medição dos lotes, elaboração de Mapas, Memoriais Descritivos e ARTs, para subsidiar as próximas etapas da regularização a serem assumidas pela Prefeitura que poderá firmar parcerias com universidades para o ajuizamento das ações de usucapião cobrindo, assim, com os custos da titulação de domínio dos imóveis, que seriam pagos pelos beneficiários. O prefeito de Piraquara, Marcus Tesserolli, disse que as propriedades ficam em uma área próxima à Serra do Mar e do Parque Marumbi, e com a titularidade vai ser possível que as famílias integrem projetos de preservação ambiental do Estado.// SONORA MARCUS TESSEROLLI//O Programa Minha Terra Paraná representa um importante avanço na regularização de propriedades sem titulação, tanto no caso de terras devolutas, ou seja, públicas, ou particulares, usucapião. Para as áreas particulares, no início do programa, o ITCG foi incluído no PróRural, Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial-Renda e Cidadania no Campo, que é do Governo do Estado, e conta com recursos do Banco Mundial. Na fase inicial do programa Minha Terra Paraná, foram mapeados os municípios do Estado com baixo Índice de Desenvolvimento Humano constatando-se que, em média, de 20 a 30% das famílias destas localidades não possuem documentação de posse da terra. Agora com o documento, o pequeno produtor pode percorrer os canais para captar recursos dos governos estadual e federal para desenvolver a propriedade. (Repórter: Priscila Paganotto)