Governo do Estado vai regularizar pequenas propriedades de Rosário do Ivaí, na região Norte-Central

04/05/2018
O ITCG, Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, promoveu nesta sexta-feira no município de Rosário do Ivaí, na região norte do Estado, Audiência Pública para iniciar o processo de regularização de terras particulares, por meio do programa Pró-Rural. A Audiência, realizada no Centro Cultural Roseli Ribeiro, foi conduzida pelo diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cabral, que esclareceu como funciona o programa e quem pode participar. Serão beneficiados perto de 200 pequenos agricultores que não possuem o registro de matrícula das propriedades. Rosário do Ivaí tem 70% da população na área rural e é essencialmente agrícola, sendo considerada a capital da uva niágara e também destaque na produção de leite, flores e tomate. Segundo o prefeito, Ilton Shiguemi Kuroda, o Pró-Rural é importante por ajudar a resgatar a cidadania e a autoestima dos agricultores. // SONORA ILTON KURODA // A chegada do Pró-Rural para mais esse município significa uma grande oportunidade para as famílias, pois sem o Programa elas não teriam condições de arcar com as despesas que demandam a regularização, como medição de terreno e contratação de advogado. Nos últimos 12 meses, aconteceram nove audiências públicas, o que representa benefício para mais de 1.700 famílias que poderão ter as propriedades que ocupam regularizadas por meio do Pró-Rural. O coordenador de Extensão Rural da Macro Norte da Emater, José Edílio Machado Santos, afirma que a regularização fundiária é a mais importante de todas as políticas públicas no campo, pois abre as portas para outros benefícios. // SONORA JOSÉ EDÍLIO //
A identificação dos agricultores que poderão ser beneficiados pelo Pró-Rural é feita pela Emater e Secretarias Municipais de Agricultura, em conjunto com as Prefeituras, e o ITCG faz o cadastro e levantamento da documentação para que sejam ajuizadas as ações pela Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Paraná. Com isso, os custos da titulação, que seriam pagos pelos agricultores, são 100% cobertos pelo Programa. O Pró-Rural é um programa do Governo do Estado, tem execução da Secretaria Estadual da Agricultura, com a ação de regularização fundiária a cargo do ITCG. (Repórter: Rodrigo Arend)