Governo do Estado propõe marco regulatório para biogás e biometano

12/03/2018
O governador Beto Richa assinou, nesta segunda-feira, uma mensagem de lei propondo a instituição de marco regulatório do biogás e biometano no Paraná. O evento foi na sede da Federação da Agricultura do Paraná, a Faep, em Curitiba,
Elaborada pelo Governo do Estado, em parceria com o setor produtivo, a proposta foi enviada à Assembleia Legislativa onde vai tramitar na forma de projeto de lei. A iniciativa faz parte do Programa Paranaense de Energias Renováveis e o objetivo é dar segurança jurídica a empreendedores que desejam investir neste setor e abrir oportunidades de negócios baseados nas energias renováveis.
O governador afirmou que o Estado vai avançar no compromisso que assumiu com a Organização das Nações Unidades, a ONU, para um desenvolvimento sustentável. //SONORA BETO RICHA//
A assinatura da mensagem aconteceu durante a posse da diretoria da Faep. O presidente da entidade, Ágide Meneguette, foi reconduzido a um novo mandato de três anos. O encontro reuniu produtores, dirigentes de sindicatos rurais de todo o Estado e diretores da Faep. O presdiente explicou que a Faep está diretamente envolvida na elaboração do marco regulatório, promovendo reuniões com produtores rurais de todo o Estado e visitas técnicas a plantas de biogás no exterior. //SONORA ÁGIDE MENEGUETTE//
Dois projetos foram enviados para a Assembleia Legislativa. Um dispõe sobre a Política Estadual do Biogás e Biometano, incluindo também a produção de biofertilizantes. O outro altera a Lei Complementar 205/17, que trata dos serviços de distribuição de gás canalizado, no Paraná.
O secretário estadual do Planejamento, Juraci Barbosa, diz que, além da regulação do setor, o Governo do Estado também vai trabalhar com o financiamento de plantas de biogás e na produção de pesquisa, por meio das universidades estaduais. //SONORA JURACI BARBOSA//

O Programa Paranaense de Energias Renováveis, criado em julho de 2014, propõe incentivos diferenciados para a atração de investimentos relacionados à sustentabilidade ambiental e à economia de baixo carbono.
A iniciativa faz parte do esforço de fazer frente aos passivos ambientais, atender às demandas do setor produtivo, aprimorar a legislação estadual para que ela esteja em sintonia com as tendências de sustentabilidade e diversificação da matriz energética e, sobretudo, contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. (Repórter: Gilberto Bettinelli)