Governo do Estado apoia luta do Paraná pela mudança do mar territorial

31/01/2012
Em reunião do Movimento Pró-Paraná, nesta segunda-feira, em Curitiba, o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, afirmou que o Paraná deve se unir e lutar por justiça na questão do mar territorial, cujo traçado prejudica a costa paranaense em favor de Santa Catarina e de São Paulo. A disputa entre os estados pelos direitos sobre a faixa de mar ligada ao litoral é antiga e ganhou importância desde a descoberta de poços de petróleo na camada pré-sal, que gerarão royalties nos próximos anos. Segundo o secretário, o governador Beto Richa apoia a luta pela mudança da legislação referente ao mar territorial, que deve se desenrolar no Congresso Nacional, onde tramitam projetos de lei tanto a favor como contra o pleito paranaense.// SONORA LUIZ CARLOS HAULY.// O presidente do movimento Pró-Paraná, Jonel Chede, disse que se a proposta paranaense for aprovada, a medida pode gerar, em torno de sete anos, renda de aproximadamente dois bilhões de reais por ano.// SONORA JENEL CHEDE.// Geógrafos e geólogos presentes à reunião afirmaram que todos os tratados internacionais se valem de linhas paralelas para definir limites e fronteiras, critério que, se utilizado no Brasil, ampliaria o mar territorial paranaense. O problema é que a mudança mexe com interesses de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, que são os estados mais beneficiados pelos royalties do petróleo e gás. O critério cartográfico usado atualmente pelo IBGE prejudica os estados de litoral côncavo, como é o caso do litoral paranaense e do Piauí. Nestes dois estados, as linhas usadas para definir o mar territorial se aproximam à medida em que se afastam da costa, formando um triângulo, enquanto as linhas dos estados vizinhos se expandem. No triângulo paranaense existe apenas um poço de petróleo, o Caravelas, ainda assim reivindicado por Santa Catarina desde 1991. O secretário Hauly ainda alertou sobre a necessidade de embasamento técnico para argumentar a favor do Paraná. (Repórter: Amanda Laynes)