Governo Federal sinaliza redução na taxa de juros das dívidas dos estados
08/07/2011
O Governo Federal está disposto a negociar a redução na taxa de juros da dívida dos estados, desde que essa discussão faça parte de um acordo mais amplo. A proposta é incluir a adoção da alíquota de quatro por cento de ICMS nas importações e nas operações entre unidades da federação. De acordo com o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, as alíquotas, hoje em sete e doze por cento, no caso interestadual, podem ser reduzidas de forma gradual, mas devem entrar em vigor já em janeiro do ano que vem. Nelson Barbosa participou, nesta sexta-feira, em Curitiba, da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. O grupo é formado por representantes dos 26 estados e do Distrito Federal. O ministro também afirmou que a União concorda com a criação de um fundo para compensar eventuais perdas de arrecadação, causadas pelas mudanças, e do Fundo de Desenvolvimento Regional, para financiar projetos dos estados. Os valores dos aportes, segundo Nelson Barbosa, só podem ser decididos depois de um acordo em torno dos royalties do petróleo do pré-sal.// SONORA NELSON BARBOSA//
Na avaliação do secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, a mudança nas alíquotas precisa ser feita com urgência, para que o setor produtivo brasileiro recupere a competitividade internacional.// SONORA LUIZ CARLOS HAULY//
Para fazer frente ao avanço dos produtos chineses, Hauly sugeriu que, num prazo de dez anos, seja proibido exportar qualquer produto brasileiro in natura. A próxima etapa, segundo o secretário, será definir as perdas e os ganhos dos estados em separado. (Repórter: Priscila Paganotto)
Na avaliação do secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, a mudança nas alíquotas precisa ser feita com urgência, para que o setor produtivo brasileiro recupere a competitividade internacional.// SONORA LUIZ CARLOS HAULY//
Para fazer frente ao avanço dos produtos chineses, Hauly sugeriu que, num prazo de dez anos, seja proibido exportar qualquer produto brasileiro in natura. A próxima etapa, segundo o secretário, será definir as perdas e os ganhos dos estados em separado. (Repórter: Priscila Paganotto)