Fiscalização ambiental coíbe pesca predatória no Litoral do Paraná
23/12/2011
Equipes do Instituto Ambiental do Paraná, o IAP, estão reforçando a fiscalização da pesca embarcada e terrestre, tanto profissional quanto amadora, em rios, baías e nos limites permitidos em mar aberto, no Litoral do Estado. De acordo com o fiscal de meio ambiente Lothário Horst Stoltz, o objetivo neste momento é orientar as pessoas sobre a regularização da documentação e das autorizações de pesca, verificar o tamanho do pescado e garantir que não haja captura de animais que estão em período de defeso, quando a pesca é restrita.// SONORA LOTHÁRIO HORST STOLTZ.// O defeso é um intervalo de tempo em que o pescador artesanal fica proibido de pescar, para garantir a reprodução e a preservação das espécies de peixes de água doce e das espécies marinhas. No momento, por exemplo, de acordo com as normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o período da piracema no Paraná começou no dia 1º de novembro e vai até o dia 28 de fevereiro do ano que vem. O defeso da baía, que é do camarão branco, começou em 15 de dezembro e vai até 15 de fevereiro do próximo ano. Quem é encontrado pescando em desacordo com a legislação pode ser enquadrado na lei de crimes ambientais. Por isso, os pescadores precisam estar atentos às normas da legislação federal e estadual. Nesta época os pescadores artesanais podem recorrer ao seguro-desemprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, para garantir uma parte de sua renda durante o defeso. O trabalho de fiscalização é feito diariamente pelas equipes do IAP. Segundo o fiscal, Lothário Horst, em geral, o nível de consciência dos pescadores profissionais e amadores aumentou muito, mas ainda ocorrem situações de abuso.// SONORA LOTHÁRIO HORST STOLTZ.// Outra situação comum é a captura de caranguejos, que sempre é feita em área de preservação. Nesta época é permitida a captura manual e venda do crustáceo, mas não podem ser usadas armadilhas como o laço, como explicou o fiscal.// SONORA LOTHÁRIO HORST STOLTZ.// O aposentado Mario Sergio Zene, foi uma das pessoas abordadas em uma fiscalização feita nesta quinta-feira. Ele estava com a licença de pesca regular e disse que é muito importante essas ações para coibir as pessoas que pescam irregularmente.// SONORA MARIO SERGIO ZENE.// O criador de ostras Mauro Francisco Maia, que além de ostras comercializa camarões vivos para serem usados como isca, também recebeu uma visita dos fiscais. Ele disse que o trabalho da fiscalização é importante e que pescadores e fiscais não podem tratar-se como inimigos, mas pediu apoio das instituições governamentais para fomentar a maricultura na região.// SONORA MAURO FRANCISCO MAIA.// Mauro Maia participa de um programa estadual, por meio da Emater e da Fundação Terra. Ele recebeu um conjunto de equipamentos para sua atividade formado por um cabo com 100 bóias e lanternas para criar ostras.( Repórter: Juliane Silva)