Estado regulamenta valores para o incentivo ao esporte no Paraná
05/04/2018
O Governo do Estado regulamentou os valores para o incentivo do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte, o Proesporte. Nesta quinta-feira, o governador Beto Richa e o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, assinaram a resolução para determinar o limite máximo do montante global anual de recursos destinados ao Programa, para os exercícios de 2018 e de 2019.
Neste ano, foi autorizado o investimento de 2 milhões de reais e de oito milhões para 2019. A resolução foi assinada durante a solenidade em que o governador viabilizou investimentos de quase 700 milhões de reais no Paraná, por parte de empresas nacionais e estrangeiras.
O montante máximo de recursos disponíveis para captação aos projetos credenciados pela Secretaria de Estado do Esporte é fixado em cada exercício pela Secretaria da Fazenda, ficando limitado até 0,2% da arrecadação estadual anual do ICMS relativo ao exercício anterior. A medida atendeu a antigo pedido de atletas, dirigentes e profissionais da área, pois deverá estimular novos investimentos no setor.
Os critérios das propostas que poderão concorrer à captação de recursos serão informados em edital que está sendo elaborado pela secretária de esportes e deverá ser lançado até a metade de 2018.
Na mesma solenidade, o governador Beto Richa também alterou a concessão de crédito presumido de ICMS aos estabelecimentos industriais fabricantes de antena, para acrescentar itens à tabela de produtos beneficiados. Com a mudança, devem ser incluídas na lista os produtos antenas para TV e radiocomunicação, antenas para celular e antenas de internet. Dessa maneira, incentivando a indústria local, a expectativa é de que sejam substituídas as importações desses produtos, principalmente da China. Com a alteração, a empresa Kidasen Indústria e Comércio de Antenas, de Maringá, pretende realizar um investimento no valor 2 milhões de reais no estado. (Repórter: Gilberto Bettinelli)
Neste ano, foi autorizado o investimento de 2 milhões de reais e de oito milhões para 2019. A resolução foi assinada durante a solenidade em que o governador viabilizou investimentos de quase 700 milhões de reais no Paraná, por parte de empresas nacionais e estrangeiras.
O montante máximo de recursos disponíveis para captação aos projetos credenciados pela Secretaria de Estado do Esporte é fixado em cada exercício pela Secretaria da Fazenda, ficando limitado até 0,2% da arrecadação estadual anual do ICMS relativo ao exercício anterior. A medida atendeu a antigo pedido de atletas, dirigentes e profissionais da área, pois deverá estimular novos investimentos no setor.
Os critérios das propostas que poderão concorrer à captação de recursos serão informados em edital que está sendo elaborado pela secretária de esportes e deverá ser lançado até a metade de 2018.
Na mesma solenidade, o governador Beto Richa também alterou a concessão de crédito presumido de ICMS aos estabelecimentos industriais fabricantes de antena, para acrescentar itens à tabela de produtos beneficiados. Com a mudança, devem ser incluídas na lista os produtos antenas para TV e radiocomunicação, antenas para celular e antenas de internet. Dessa maneira, incentivando a indústria local, a expectativa é de que sejam substituídas as importações desses produtos, principalmente da China. Com a alteração, a empresa Kidasen Indústria e Comércio de Antenas, de Maringá, pretende realizar um investimento no valor 2 milhões de reais no estado. (Repórter: Gilberto Bettinelli)