Estado reabre licitação para venda de imóveis sem uso
03/07/2018
O Governo do Estado reabriu o Edital de Concorrência Pública para a venda de 10 entre os 54 imóveis que tiveram a venda autorizada pela Assembleia Legislativa em 2015. O formato da licitação é a apresentação da maior oferta a partir do mínimo estipulado. Com isso, o estado vai arrecadar pelo menos cerca 5 milhões de reais.
Em relação ao primeiro edital, foi retirado um imóvel em Agudos do Sul para nova avaliação. A autorização para que o estado pudesse vender os imóveis faz parte do ajuste fiscal promovido pelo Governo desde o final de 2014. Após a sanção da lei, o estado fez a avaliação e averbou as edificações, aguardando o momento oportuno para a venda.
Agora, a concorrência pública possibilita a entrada de recursos que serão investidos em ações prioritárias e essenciais da Administração. Ao mesmo tempo, retira do estado encargos e despesas atualmente necessários para a segurança e manutenção da integridade dos imóveis, que não são utilizados para os serviços públicos.
As propostas para cada um dos lotes devem ser apresentadas em envelope até o próximo dia 30, seguindo as exigências estabelecidas pelo edital. A abertura será feita no mesmo dia, à uma e meia da tarde, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. Pessoas físicas e jurídicas interessadas precisam comprovar os requisitos mínimos de qualificação também descritos no edital.
Na data da abertura dos envelopes, será declarado vencedor quem apresentar o maior valor. No caso de empate entre as propostas, a Comissão de Licitação fará um sorteio imediatamente. Transcorrido o prazo recursal, a licitação será homologada e o vencedor deve proceder o pagamento e tomar providências para a escrituração do imóvel.
O edital da licitação e a relação dos imóveis à venda estão disponíveis no site da Agência Estadual de Notícias: aen.pr.gov.br . (Repórter: Filipe Andretta)
Em relação ao primeiro edital, foi retirado um imóvel em Agudos do Sul para nova avaliação. A autorização para que o estado pudesse vender os imóveis faz parte do ajuste fiscal promovido pelo Governo desde o final de 2014. Após a sanção da lei, o estado fez a avaliação e averbou as edificações, aguardando o momento oportuno para a venda.
Agora, a concorrência pública possibilita a entrada de recursos que serão investidos em ações prioritárias e essenciais da Administração. Ao mesmo tempo, retira do estado encargos e despesas atualmente necessários para a segurança e manutenção da integridade dos imóveis, que não são utilizados para os serviços públicos.
As propostas para cada um dos lotes devem ser apresentadas em envelope até o próximo dia 30, seguindo as exigências estabelecidas pelo edital. A abertura será feita no mesmo dia, à uma e meia da tarde, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. Pessoas físicas e jurídicas interessadas precisam comprovar os requisitos mínimos de qualificação também descritos no edital.
Na data da abertura dos envelopes, será declarado vencedor quem apresentar o maior valor. No caso de empate entre as propostas, a Comissão de Licitação fará um sorteio imediatamente. Transcorrido o prazo recursal, a licitação será homologada e o vencedor deve proceder o pagamento e tomar providências para a escrituração do imóvel.
O edital da licitação e a relação dos imóveis à venda estão disponíveis no site da Agência Estadual de Notícias: aen.pr.gov.br . (Repórter: Filipe Andretta)