Estado do Paraná divulga índice de repasse do ICMS para os municípios
06/01/2012
A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou, nesta semana, os índices que vão definir a parcela que cada um dos 399 municípios do Paraná terá direito na divisão da arrecadação do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Os indicadores passam a valer até o fim da primeira semana de janeiro do ano que vem. No ano passado, a soma total dos repasses de recursos do ICMS aos municípios ficou em quatro bilhões e oitocentos milhões de reais, o que significa uma evolução de quinze por cento em relação a 2010. O primeiro repasse com os novos índices será realizado nesta segunda-feira. O ICMS é dividido na proporção de 75 por cento para o Estado e 25 por cento para os municípios. O cálculo leva em conta o valor adicionado, a produção agropecuária, o fator ambiental, a população e o número de propriedades rurais e o território de cada região. A soma dos recursos repassados pelo Estado para os caixas municipais na última parcela do ano passado foi de 17 milhões e 900 mil reais. Do total do ICMS arrecadado, são deduzidos os 20 por cento para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação. Os valores de cada município podem ser consultados no Portal da Secretaria da Fazenda. (Repórter: Priscila Paganotto)