Disputas entre empresas travam 1 bilhão de reais em obras rodoviárias no Paraná

12/11/2018
O DER, Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, está investindo mais de 2 bilhões de reais em obras e serviços de conservação rodoviária em todo o estado. O valor teria ainda um acréscimo de 1 bilhão se fossem destravadas todas as licitações paralisadas por decisões judiciais.
O diretor-geral do DER, Paulo Tadeu Dziedricki, explica que o principal obstáculo são os recursos movidos pelas próprias empresas interessadas. /SONORA PAULO TADEU DZIEDRICKI/
Na maioria das situações, as obras não podem ser iniciadas porque empresas perdedoras dos processos licitatórios recorrem à Justiça contra a habilitação da vencedora. Geralmente, a ação judicial é proposta depois da homologação, na véspera da assinatura do contrato.
Este é o caso das concorrências para duplicação da Rodovia dos Minérios, entre Curitiba e Almirante Tamandaré, e para construção da trincheira e marginais na BR-277, em Santa Terezinha de Itaipu. As duas obras não começaram por conta de disputas judiciais.
E não são apenas obras novas que ficam paralisadas. O maior impacto é verificado no Programa Estadual de Recuperação e Conservação de Estradas. As ordens de serviço começaram a ser emitidas em junho deste ano, com duração de 36 meses, e previsão total de um bilhão e meio de reais em investimentos. Existem, pelo menos, oito lotes do programa que aguardam um desfecho na Justiça, o que dificulta o trabalho do DER, como explica Dziedriki. /SONORA PAULO TADEU DZIEDRICKI/
A Procuradoria Jurídica do DER argumenta que o órgão tem tentado manter as rodovias em condições mínimas de segurança, executando serviços emergenciais de tapa-buraco de forma direta. Segundo o diretor-geral do departamento, o atraso na definição das licitações acaba acumulando problemas. /SONORA PAULO TADEU DZIEDRICKI/
De acordo com o diretor-geral do DER, algumas licitações estão sendo liberadas pelos juízes. Após um desfecho judicial na semana passada, já está sendo providenciada a assinatura de contratos para serviços em três lotes de conservação de pavimentos. São dois na região Norte e um na Noroeste, que somam mais de mil quilômetros de extensão, no valor de aproximadamente 150 milhões de reais. (Repórter: Filipe Andretta)