Com adesão ao sistema estadual de gestão, licenciamento ambiental pode ser solicitado pela internet em Ponta Grossa e Guarapuava
23/05/2018
A partir desta quarta-feira os municípios de Ponta Grossa e Guarapuava podem receber as solicitações de licenciamento ambiental pela internet. O avanço é possível graças ao repasse do SGA, Sistema de Gestão Ambiental, desenvolvido pelo IAP, o Instituto Ambiental do Paraná, e pela Celepar, Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná. A ferramenta é utilizada pelo instituto desde 2014 e já apresenta uma redução de 60% do tempo de espera pela emissão de um documento, e a previsão é que se reduza ainda mais. Segundo o presidente do IAP, Paulino Mexia, o sistema novo melhora controle ambiental sobre as atividades desenvolvidas por empreendimentos públicos e privados.// SONORA PAULINO MEXIA.//
Para a disponibilização gratuita às prefeituras, o SGA passou por uma fase de testes e homologação com as esferas estaduais e municipais. O trabalho consiste em realização de testes e inclusão de normativas e parâmetros municipais para que gradativamente ele substitua o SIA, Sistema de Informações Ambientais, que também é utilizado por alguns municípios. O secretário do Meio Ambiente de Guarapuava, Celso Araújo, destacou que algumas atividades, que não necessitam de licenciamento pela legislação estadual, se enquadram na lei ambiental do município, e que há um trabalho para inclusão destas normas e leis locais para que todas as atividades licenciadas e monitoradas por Guarapuava sejam atendidas pelo SGA. O secretário municipal do Meio Ambiente de Ponta Grossa, Paulo Barros, lembrou que a prefeitura utiliza um sistema próprio, e vai passar por um período de transição para adoção total do novo sistema.// SONORA PAULO BARROS.//
Com o avanço, os demais municípios que estão descentralizados ambientalmente, e tiverem o interesse, podem solicitar ao IAP o sistema que será fornecido gratuitamente. O Sistema de Gestão Ambiental permite ao Governo do Estado aperfeiçoar a gestão e o planejamento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. Ele passa por constantes processos de melhorias e aprimoramento, ampliando seu uso para diversos grupos de atividades desenvolvidas pelos empreendimentos. O sistema também possibilita acesso e acompanhamento das ações do IAP por parte dos órgãos de controle, como o Ministério Público Estadual, por exemplo (Repórter: Wyllian Soppa)
Para a disponibilização gratuita às prefeituras, o SGA passou por uma fase de testes e homologação com as esferas estaduais e municipais. O trabalho consiste em realização de testes e inclusão de normativas e parâmetros municipais para que gradativamente ele substitua o SIA, Sistema de Informações Ambientais, que também é utilizado por alguns municípios. O secretário do Meio Ambiente de Guarapuava, Celso Araújo, destacou que algumas atividades, que não necessitam de licenciamento pela legislação estadual, se enquadram na lei ambiental do município, e que há um trabalho para inclusão destas normas e leis locais para que todas as atividades licenciadas e monitoradas por Guarapuava sejam atendidas pelo SGA. O secretário municipal do Meio Ambiente de Ponta Grossa, Paulo Barros, lembrou que a prefeitura utiliza um sistema próprio, e vai passar por um período de transição para adoção total do novo sistema.// SONORA PAULO BARROS.//
Com o avanço, os demais municípios que estão descentralizados ambientalmente, e tiverem o interesse, podem solicitar ao IAP o sistema que será fornecido gratuitamente. O Sistema de Gestão Ambiental permite ao Governo do Estado aperfeiçoar a gestão e o planejamento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. Ele passa por constantes processos de melhorias e aprimoramento, ampliando seu uso para diversos grupos de atividades desenvolvidas pelos empreendimentos. O sistema também possibilita acesso e acompanhamento das ações do IAP por parte dos órgãos de controle, como o Ministério Público Estadual, por exemplo (Repórter: Wyllian Soppa)