Beto Richa propõe redução de ICMS em reunião com o ministro Guido Mantega
18/05/2011
O governador Beto Richa propôs nesta quarta-feira, em Brasília, a redução gradativa das alíquotas de ICMS nas operações interestaduais, de 12% para zero.// Esse foi o principal assunto colocado na mesa da reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com os governadores das regiões Sul e Sudeste.// Beto afirmou que a reforma tributária precisa ser feita com a participação de Estados e municípios, e deve ter a preocupação de simplificar os impostos, garantir uma distribuição equilibrada e justa dos recursos e melhorar a competitividade da economia brasileira.// Acompanhado do secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, o governador disse ainda que as perdas financeiras impostas pela chamada Lei Kandir, que prevê compensações pela desoneração de impostos para as exportações de produtos agropecuários, precisam de uma solução global.// Segundo ele, o Paraná perde 1 bilhão de reais por ano e uma solução poderia ser a redução gradativa das alíquotas internas, que geram créditos de ICMS.// Na reunião com o ministro Guido Mantega, o secretário Luiz Carlos Hauly detalhou outros quatro pontos de interesse do Paraná nas discussões sobre a reforma tributária: A criação de um fundo de equalização para cobrir eventuais perdas de Estados e municípios com a aprovação da reforma; a unificação de alíquotas de importações com incentivos fiscais, que hoje prejudicam a indústria brasileira; a revisão dos critérios que orientam os repasses do Fundo de Participação dos Estados, hoje considerados injustos em vários aspectos; e a substituição da taxa de correção da dívida dos Estados com a União.// O secretário Luiz Carlos Hauly disse que a reunião foi convocado pelo ministro Guido Mantega.// SONORA HAULY // Hauly afirmou que é preciso avançar nos entendimentos até a próxima reunião dos secretários estaduais de Fazenda, marcada para julho, em Curitiba.// De acordo com o secretário, se não sair uma proposta concreta de reforma tributária desta reunião, fica muito difícil o governo federal encaminhar qualquer projeto ao Congresso Nacional.//