Autorizações florestais devem ser feitas somente pela internet
18/05/2018
O Instituto Ambiental do Paraná, IAP, e o Ibama discutiram nesta quinta-feira o funcionamento do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais, Sinaflor. A conversa teve o objetivo de esclarecer pontos sobre o acesso ao sistema pelos usuários assim como pelos técnicos do órgão estadual para análise e deliberação das solicitações. Desde o início deste mês o Paraná deixou de receber, em meio físico, solicitações de autorização florestal para corte isolado, corte raso e desmate de espécies nativas. As novas solicitações devem ser feitas apenas pela internet, por meio do sistema que foi desenvolvido pelo Ibama. Até o momento o Estado conta com seis empreendimentos cadastrados e com quatro solicitações pendentes, que devem ser analisadas em breve pelos servidores estaduais. Para isso, ficou acordado que 20 técnicos do IAP vão ter acesso até o fim da próxima semana para que as análises possam ser feitas. O sistema atende ao novo Código Florestal que estabelece a necessidade de um sistema nacional para a gestão florestal no país. O objetivo da nova ferramenta é dar mais transparência na emissão de autorizações e nas transações florestais, dificultar fraudes na emissão de documentos, além de possibilitar a emissão de relatórios para auxiliar nos procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental em todo o país. O Sinaflor integra dados de todos os estados e informações do Sistema de Cadastro Ambiental Rural, do Ato Declaratório Ambiental, do Documento de Origem Florestal e, ainda, autorizações de exploração emitidas pelos órgãos competentes. Os manuais para o uso interno e externo do sistema estão disponíveis no site do Ibama. (Repórter: Amanda Laynes)