Autorização para corte de árvores deve ser divulgada na imprensa
31/10/2011
O IAP, Instituto Ambiental do Paraná decidiu tornar obrigatória a divulgação de solicitações de autorização para corte de árvores e vegetação feitas ao órgão. Segundo a portaria, a determinação é válida para a autorização de corte ou corte raso da vegetação em todo o estado, independentemente da finalidade ou se é em área urbana ou rural. O objetivo é tornar público as solicitações, como previsto na resolução do Conama, Conselho Nacional do Meio Ambiente. De acordo com o diretor de controle e padrões ambientais do IAP, Paulo Barros, a autorização de desmate é também um tipo de licenciamento, por isso, a necessidade de cumprir a resolução nacional e outras duas estaduais. // SONORA PAULO BARROS.// Ele também disse que o principal objetivo da ação é levar para a sociedade a informação de onde pode estar ocorrendo a autorização.// SONORA PAULO BARROS.// As publicações das solicitações devem ser feitas pelos solicitantes no Diário Oficial e em um jornal de circulação local, como ocorre com outros tipos de licenciamento questionados no IAP. O procedimento deve ser o mesmo já utilizado para as outras solicitações de licenciamentos feitos no IAP. Primeiro é necessário protocolar o pedido da autorização e depois publicar o documento de solicitação nos jornais de circulação regional e Diário Oficial. Para a autorização do corte de mais de cinco árvores nativas ou ameaçadas de extinção em áreas urbanas também passa a ser necessário que o solicitante possua a certidão de anuência do município quanto ao uso e ocupação do solo. (Repórter: Rubens Moreira).