Audiência pública nesta terça debate projeto da lei de incentivo à cultura
02/05/2011
A primeira audiência pública sobre a criação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, o Profice, acontece nesta terça-feira, às nove horas da manhã, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba.// Participarão do encontro o secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana, e o deputado estadual Péricles de Mello, presidente da nova Comissão de Cultura da Assembleia.// A audiência servirá para apresentar a minuta do anteprojeto elaborado pelas secretarias da Cultura, Planejamento e Fazenda, e por representantes da Assembleia e do Fórum das Entidades Culturais.// Serão esclarecidos pontos importantes da proposta, como a metodologia de trabalho para a elaboração do documento e alguns condicionantes técnicos e jurídicos.// Segundo o secretário da Cultura, Paulino Viapiana, a audiência pública faz parte do plano de governo Beto Richa.// SONORA PAULINO VIAPIANA//
Depois da audiência em Curitiba, o projeto será apresentado em Ponta Grossa, Guarapuava, Paranaguá, Paranavaí, Maringá, Campo Mourão, Toledo, Cascavel, Foz do Iguaçu, Pato Branco, Francisco Beltrão, Londrina e Jacarezinho.// O secretário ressaltou ainda que todos podem participar.// SONORA PAULINO VIAPIANA//
Após as audiências públicas, que devem terminar em 14 de junho, as sugestões recebidas serão avaliadas para incorporação ao anteprojeto da lei, que passará também por avaliação técnica e jurídica antes de ser encaminhado para votação na Assembleia Legislativa.// A proposta está disponível no site da Secretaria da Cultura.//
Depois da audiência em Curitiba, o projeto será apresentado em Ponta Grossa, Guarapuava, Paranaguá, Paranavaí, Maringá, Campo Mourão, Toledo, Cascavel, Foz do Iguaçu, Pato Branco, Francisco Beltrão, Londrina e Jacarezinho.// O secretário ressaltou ainda que todos podem participar.// SONORA PAULINO VIAPIANA//
Após as audiências públicas, que devem terminar em 14 de junho, as sugestões recebidas serão avaliadas para incorporação ao anteprojeto da lei, que passará também por avaliação técnica e jurídica antes de ser encaminhado para votação na Assembleia Legislativa.// A proposta está disponível no site da Secretaria da Cultura.//