Audiência pública em Paranaguá debate criação da lei de incentivo à cultura do Paraná
09/05/2011
Paranaguá recebe nesta terça-feira, audiência pública sobre a criação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura.// O encontro, marcado para acontecer a partir das duas e meia da tarde, no Museu de Arqueologia, é aberto ao público e terá a presença do secretário de estado da Cultura, Paulino Viapiana.// Na audiência será apresentada a minuta do anteprojeto elaborado pelas secretarias da Cultura, Planejamento e Fazenda, e por representantes da Assembleia Legislativa e do Fórum das Entidades Culturais.// Também vão ser esclarecidos pontos importantes da proposta, como a metodologia de trabalho para a elaboração do documento e alguns condicionantes técnicos e jurídicos.// Reuniões, como a que deve acontecer em Paranaguá, já foram realizadas em Curitiba, Ponta Grossa e Guarapuava.// Outros dez municípios ainda vão receber os encontros.// Após as audiências públicas, que devem terminar em 14 de junho, as sugestões recebidas serão avaliadas para incorporação ao anteprojeto da lei, que vai passar também por avaliação técnica e jurídica antes de ser encaminhada para votação na Assembleia Legislativa.// A proposta da criação da lei de incentivo à cultura está no site da Secretaria, aberto especialmente para consulta pública.//