Audiência pública em Curitiba debate criação do Conselho Estadual de Cultura
01/08/2011
Vai ser realizada nesta quarta-feira, em Curitiba, uma audiência pública sobre a implantação do Conselho Estadual de Cultura. A audiência está marcada para as nove horas da manhã, no Museu Oscar Niemeyer. Ela conta com a presença do secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana, e encerra uma série iniciada na semana passada, com encontros já realizados nas cidades de Cornélio Procópio, Cianorte, Medianeira e Irati. A criação do Conselho é uma antiga reivindicação da comunidade cultural e faz parte das metas da atual administração do estado. A Secretaria de Estado da Cultura elaborou o texto da proposta, que está disponível para consulta pública no site cultura.pr.gov.br. Assim como funciona em outros Estados, o Conselho Estadual de Cultura será um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional básica da secretaria, e tem por finalidade a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas de cultura. A criação do Conselho é a segunda etapa de um trabalho iniciado com a proposta de implantação do Profice, Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, e que será completado com a elaboração do Plano Estadual da Cultura. Essas estruturas são fundamentais para que o Paraná tenha as condições mínimas necessárias para integrar o Sistema Nacional de Cultura. Segundo o secretário Paulino Viapina, com a aprovação dessas leis, vai ser possível consolidar o Sistema Estadual da Cultura e assim estar em sintonia com a realidade nacional. (Repórter: Rubens Moreira).