Assembléia Legislativa aprova Fundo de Aval Garantidor às micro e pequenas empresas
10/04/2018
Foi aprovado o projeto de lei do Poder Executivo que prevê a criação do Fundo de Aval Garantidor das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná. A votação, em segundo turno, aconteceu na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira.
A matéria recebeu 42 votos favoráveis e nenhum contrário. Com o requerimento de dispensa de votação da redação final e sem ter recebido emendas, a proposta segue agora para sanção da governadora Cida Borghetti.
O Fundo de Aval vai prover recursos financeiros para garantir os riscos das operações de financiamento contratadas através de linhas de crédito oferecidas por diversos programas de instituições oficiais de crédito, como a Fomento Paraná, por exemplo.
O Fundo vai apoiar as empresas na falta de apresentação de garantias, que é uma das principais barreiras para o acesso de pequenos negócios ao crédito.
Além do projeto aprovado, outros dois projetos estão em tramitação na Assembleia Legislativa e também tratam de fundos de interesse do Governo do Estado.
São os projetos de lei número 99 e 100/2018, que dispõe sobre a criação do Fundo de Capital de Risco do Estado do Paraná e instituição do Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná.
Os próximos passos é que esses projetos recebam emenda de plenário e retornem para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça.
(Repórter: Gilberto Bettinelli)
A matéria recebeu 42 votos favoráveis e nenhum contrário. Com o requerimento de dispensa de votação da redação final e sem ter recebido emendas, a proposta segue agora para sanção da governadora Cida Borghetti.
O Fundo de Aval vai prover recursos financeiros para garantir os riscos das operações de financiamento contratadas através de linhas de crédito oferecidas por diversos programas de instituições oficiais de crédito, como a Fomento Paraná, por exemplo.
O Fundo vai apoiar as empresas na falta de apresentação de garantias, que é uma das principais barreiras para o acesso de pequenos negócios ao crédito.
Além do projeto aprovado, outros dois projetos estão em tramitação na Assembleia Legislativa e também tratam de fundos de interesse do Governo do Estado.
São os projetos de lei número 99 e 100/2018, que dispõe sobre a criação do Fundo de Capital de Risco do Estado do Paraná e instituição do Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná.
Os próximos passos é que esses projetos recebam emenda de plenário e retornem para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça.
(Repórter: Gilberto Bettinelli)