Agricultores de Fernandes Pinheiro, região Centro-Sul, vão ter título de propriedades
11/10/2018
Uma audiência pública no município de Fernandes Pinheiro, no Centro-Sul do Paraná, deu início ao processo de regularização de pequenas propriedades que ocupam terras particulares. A reunião foi promovida pelo ITCG, Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, nesta quarta-feira, na Escola Estadual do Campo de Angaí. O diretor-presidente do Instituto, Amilcar Cabral, coordenou os trabalhos. Os proprietários não têm título de domínio dos imóveis e o Governo do Estado vai encaminhar os processos de regularização por usucapião. A ação se dá dentro das ações do PróRural - Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial Cidadania e Renda no Campo. Desenvolvido pelo Governo do Estado, o PróRural tem como objetivo principal aumentar a competitividade dos agricultores familiares de forma sustentável em nível ambiental, social e econômico. No caso de regularização de propriedade, os custos da titulação, que seriam pagos pelos produtores, são 100% cobertos pelo programa. A prefeita de Fernandes Pinheiro, Cleonice Schuck, informou que o município tem 70% da população na área rural.// SONORA CLEONICE SCHUCK.//
Segundo a prefeita, em torno de 450 a 500 famílias vão ser beneficiadas pela regularização das propriedades. Darci Naumann, morador da localidade de Angaí, distrito de Fernandes Pinheiro, disse que a maioria dos produtores não tem documentação das propriedades.// SONORA DARCI NAUMANN.//
O próximo passo para a regularização das propriedades rurais será entre os dias 16 e 26 deste mês, quando técnicos do ITCG vão fazer o cadastramento e coleta de documentos dos beneficiários para realização do georreferenciamento dos lotes e a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica. A partir dessa etapa, o ITCG passa a atuar em parceria com a Defensoria Pública e Tribunal de Justiça, por meio do Programa Justiça no Bairro, para o ajuizamento das ações de usucapião. Também são parceiros o Ministério Público, prefeituras e Emater. O PróRural conta com recursos do Banco Mundial e é executado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento. As ações de regularização fundiária são conduzidas pelo ITCG. (Repórter: Amanda Laynes)
Segundo a prefeita, em torno de 450 a 500 famílias vão ser beneficiadas pela regularização das propriedades. Darci Naumann, morador da localidade de Angaí, distrito de Fernandes Pinheiro, disse que a maioria dos produtores não tem documentação das propriedades.// SONORA DARCI NAUMANN.//
O próximo passo para a regularização das propriedades rurais será entre os dias 16 e 26 deste mês, quando técnicos do ITCG vão fazer o cadastramento e coleta de documentos dos beneficiários para realização do georreferenciamento dos lotes e a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica. A partir dessa etapa, o ITCG passa a atuar em parceria com a Defensoria Pública e Tribunal de Justiça, por meio do Programa Justiça no Bairro, para o ajuizamento das ações de usucapião. Também são parceiros o Ministério Público, prefeituras e Emater. O PróRural conta com recursos do Banco Mundial e é executado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento. As ações de regularização fundiária são conduzidas pelo ITCG. (Repórter: Amanda Laynes)