Ações de regularização fundiária beneficiam mais de dois mil e 600 pequenos agricultores no Paraná
28/12/2018
Milhares de pequenos produtores rurais foram beneficiados com as ações de regularização fundiária promovidas pelo Governo do Paraná neste ano. De acordo com o ITCG, Instituto de Terras Cartografia e Geologia do Paraná, vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, foram atendidas 2.695 famílias, ocupantes de terras particulares, pelo usucapião, ou devolutas e públicas, pertencentes ao Estado, sem título de domínio dos imóveis. Para a regularização, o Instituto executa todo o trabalho de georreferenciamento e coleta de documentos dos imóveis, visando ajuizar ações por meio da Defensoria Pública ou Tribunal de Justiça do Paraná e Programa Justiça no Bairro. Com o ajuizamento, os pequenos produtores podem permanecer na terra e regularizar a documentação de posse e propriedade dos imóveis. Outro grande benefício de possuir o documento é que o proprietário passa a ter direito de acessar políticas públicas como crédito rural, imobiliário e assistência técnica. O diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cabral, destaca que a medida soluciona problemas que a maior parte dessas famílias enfrentava há muitos anos.// SONORA AMILCAR CABRAL.//
Do total de atendimentos, dois mil e 500 pequenos produtores obtiveram a regularização pelo Pró-Rural, Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial e Cidadania no Campo, do Governo do Paraná, e por meio do convênio firmado pelo ITCG com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, do Governo Federal. As ações do Pró-Rural são coordenadas pelo ITCG, com o apoio da Secretaria de Estado da Agricultura, Emater, Prefeituras Municipais e Ministério Público. A área de atuação é a Região Central do Estado e o Vale do Ribeira, que compreende oito territórios e 132 municípios, onde estão os menores índices de IDH. Já a regularização por meio do convênio com o Governo Federal compreende 12 municípios da Região Metropolitana de Curitiba e Litoral - Guaraqueçaba, Piên, Agudos do Sul, Mandirituba, Antonina, Campina Grande do Sul, Contenda, Guaratuba, Lapa, Morretes, Tijucas do Sul e Quitandinha. São atendidas prioritariamente as propriedades localizadas em áreas de difícil acesso e onde seus ocupantes não possuem recursos para custear a regularização fundiária. O restante das regularizações, formado por ocupantes de terras devolutas, foi atendido diretamente pelo ITCG, por meio de Ações Discriminatórias Administrativas ou Judiciais. Das 195 famílias que ocupavam terras devolutas, 140 receberam os títulos definitivos de propriedade em oito municípios - Boa Ventura de São Roque, Campo Largo, Doutor Ulisses, Guaratuba, Itaperuçu, Morretes, Pitanga e São Pedro do Paraná, somando mais de um milhão de hectares. O ITCG também entregou, ao longo do ano, 55 alienações e scrituras de imóveis em 11 localidades – Adrianópolis, Boa Ventura de São Roque, Campo largo, Castro, Itaperuçu, Morretes, Pitanga, Ponta Grossa, Tibagi, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná. (Repórter: Wyllian Soppa)
Do total de atendimentos, dois mil e 500 pequenos produtores obtiveram a regularização pelo Pró-Rural, Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial e Cidadania no Campo, do Governo do Paraná, e por meio do convênio firmado pelo ITCG com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, do Governo Federal. As ações do Pró-Rural são coordenadas pelo ITCG, com o apoio da Secretaria de Estado da Agricultura, Emater, Prefeituras Municipais e Ministério Público. A área de atuação é a Região Central do Estado e o Vale do Ribeira, que compreende oito territórios e 132 municípios, onde estão os menores índices de IDH. Já a regularização por meio do convênio com o Governo Federal compreende 12 municípios da Região Metropolitana de Curitiba e Litoral - Guaraqueçaba, Piên, Agudos do Sul, Mandirituba, Antonina, Campina Grande do Sul, Contenda, Guaratuba, Lapa, Morretes, Tijucas do Sul e Quitandinha. São atendidas prioritariamente as propriedades localizadas em áreas de difícil acesso e onde seus ocupantes não possuem recursos para custear a regularização fundiária. O restante das regularizações, formado por ocupantes de terras devolutas, foi atendido diretamente pelo ITCG, por meio de Ações Discriminatórias Administrativas ou Judiciais. Das 195 famílias que ocupavam terras devolutas, 140 receberam os títulos definitivos de propriedade em oito municípios - Boa Ventura de São Roque, Campo Largo, Doutor Ulisses, Guaratuba, Itaperuçu, Morretes, Pitanga e São Pedro do Paraná, somando mais de um milhão de hectares. O ITCG também entregou, ao longo do ano, 55 alienações e scrituras de imóveis em 11 localidades – Adrianópolis, Boa Ventura de São Roque, Campo largo, Castro, Itaperuçu, Morretes, Pitanga, Ponta Grossa, Tibagi, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná. (Repórter: Wyllian Soppa)