Ação integrada vai aferir postos suspeitos de participar de fraudes
11/01/2012
Representantes de vários órgãos públicos que têm intervenção na área de fiscalização de combustíveis no Estado reuniram-se nesta quarta-feira, na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba, para discutir estratégias de atuação integrada frente às recentes denúncias de fraudes na venda de combustíveis. Ficou definido que haverá um trabalho conjunto, envolvendo diversas promotorias do Ministério Público, o Procon, Delegacia de Crimes Contra o Consumidor, o Gaeco, o Ipem, Coordenadoria da Receita Estadual, Secretaria da Fazenda, Agência Nacional do Petróleo e outros órgãos públicos estaduais, municipais e federais. Durante a reunião, foi definido que o Ipem deve enviar ao Ministério Público nesta semana a relação dos postos atendidos pela empresa Power Bombas, que tiveram lacres de bombas de abastecimento violados, o que configuraria indício de fraude. A empresa é acusada de adulterar um componente eletrônico que reduziria o total de combustível colocado no tanque dos veículos. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, o Ministério Publico vai analisar as medidas legais a serem adotadas contra os estabelecimentos que tem assessoria da Power Bombas. Ele explicou que os órgãos estatais que têm intervenção na área agora trabalharão de forma integrada. No encontro foram debatidas questões relacionadas à fiscalização, segurança de software, regulamentações e legislação na área. Também se discutiu os tipos de fraudes encontradas no setor e medidas jurídicas e administrativas que podem ser tomadas para coibir os ilícitos, punir os responsáveis e prevenir futuras situações de fraude no setor. Para a coordenadora do Procon, Claudia Francisca Silvano, as investigações precisam apresentar uma resposta a sociedade. // SONORA CLAUDIA SILVANO//A Associação Brasileira de Combate à Falsificação, entregou ao Gaeco documentos e uma lista com a relação de dez postos de combustível de Curitiba e Região Metropolitana que recebiam assessoria da Power Bombas. Segundo laudos emitidos pela empresa Falcão Bauer, em oito dos dez postos houve desconformidade entre as quantidades vendidas e as que efetivamente entraram no tanque dos veículos. Em todos os estabelecimentos os combustíveis não atendiam as exigências de conformidade técnica quanto à qualidade. O levantamento, feito mediante compra de 20 litros de gasolina em cada posto, foi realizado nos dias 13 e 14 de dezembro de 2011. Também em dezembro, a Receita Estadual realizou uma ação de fiscalização e também levantou problemas no sistema que controla a vazão das bombas de combustível. (Repórter: Maria Eduarda Buchi)