Aberto edital para gerenciar programa de proteção a crianças e adolescentes no Paraná
05/04/2012
A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos publicou um edital que prevê a contratação de uma entidade para administrar o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Paraná. A entidade sem fins lucrativos selecionada vai dar continuidade a esse programa entre os meses de maio a novembro deste ano. O programa é operado a partir de uma estrutura formada pelo conselho gestor, pela entidade executora e por uma rede de proteção às vítimas. Poderão participar desse processo associações, fundações, entidades assistenciais e organizações não governamentais que comprovem atuação, conhecimento e reconhecimento na promoção ou proteção de direitos humanos no Paraná. A entidade interessada deverá apresentar uma proposta de trabalho que dê garantias de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte, visando a preservação da vida, com ênfase na proteção integral e na convivência familiar. Para essas atividades, a Secretaria vai destinar até 770 mil reais, oriundos do Tesouro do Estado e de um convênio firmado com o Governo Federal. As instituições interessadas poderão apresentar proposta até o dia 13 deste mês. O edital completo da contratação está no site da Secretaria da Justiça do Paraná. (Repórter: Priscila Paganotto)