Aberta consulta pública sobre criação do Conselho de Cultura
21/06/2011
Está disponível para consulta pública na internet a minuta do projeto de lei de criação do Conselho Estadual de Política Cultural. Os interessados podem ler o texto no site da Secretaria de Estado da Cultura. A criação do conselho também será debatida em cinco audiências públicas realizadas de 18 a 22 do mês que vêm, nas cidades de Irati, Medianeira, Cianorte, Cornélio Procópio e Curitiba. O Conselho tem como objetivo permitir a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas de cultura. Assim como acontece em outros estados, será um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional básica da Secretaria da Cultura. A criação do Conselho é a segunda etapa de um trabalho iniciado com a proposta de implantação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, e que será completado com a elaboração do Plano Estadual da Cultura. O secretário da Cultura, Paulino Viapiana, afirmou que essas estruturas são fundamentais para que o Paraná tenha as condições mínimas necessárias para integrar o Sistema Nacional de Cultura. Viapiana ressaltou ainda que o conselho constitui um modelo de gestão moderno e democrático, que envolve a sociedade na orientação das ações para o desenvolvimento cultural do Estado. As sugestões ao texto da lei devem ser encaminhadas por e-mail ou via correio para Secretaria de Estado da Cultura. (Repórter: Maria Eduarda Buchi)