[ATUALIZADO] Parceria entre Governo do Paraná e União vai regularizar propriedades rurais em 12 municípios
21/04/2018
Uma parceria entre o Governo do Estado e a União deverá regularizar a situação de cerca de 150 pequenas propriedades rurais de Guaraqueçaba, no Litoral. Na sexta-feira o ITCG, Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, realizou no município a quarta de uma série de 12 audiências para iniciar o processo. Serão atendidas 1.450 propriedades em 12 municípios paranaenses onde se constatou maiores índices de carência, áreas de difícil acesso e onde pequenos agricultores não têm recursos financeiros para custear a regularização fundiária. Além de Guaraqueçaba, já foram realizadas Audiências em Piên, Agudos do Sul e Mandirituba. As próximas serão em Antonina, Campina Grande do Sul, Contenda, Guaratuba, Lapa, Morretes, Tijucas do Sul e Quitandinha. Esta ação contempla terras públicas ou devolutas (pertencentes ao Estado) e particulares que estão em situação irregular de domínio e posse, com o ajuizamento de ações de regularização. A inciativa é voltada para que pequenos produtores rurais tenham a garantia legal sobre os imóveis que ocupam e possam permanecer na terra. O delegado substituto da SEAD, Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil do governo federal no Paraná, Dant Danilo de Oliveira Macedo, ressaltou os benefícios da regularização aos proprietários.// SONORA DANT MACEDO.//
Segundo o presidente do ITCG, Amilcar Cabral, esta é uma boa oportunidade para o município de Guaraqueçaba.// SONORA AMILCAR CABRAL.//
O prefeito de Guaraqueçaba, Hayssan Colombes Zahoui, salientou que esta é uma demanda antiga do município.// SONORA PREFEITO HAYSSAN.//
O convênio obedece critérios estabelecidos pela Defensoria Pública do Paraná ou pelo Programa Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça do Paraná, órgãos que atuam em conjunto com o ITCG na regularização fundiária. Emater, prefeituras, secretarias de agricultura e associações de municípios também fazem parte da parceria. (Repórter: Wyllian Soppa)
Segundo o presidente do ITCG, Amilcar Cabral, esta é uma boa oportunidade para o município de Guaraqueçaba.// SONORA AMILCAR CABRAL.//
O prefeito de Guaraqueçaba, Hayssan Colombes Zahoui, salientou que esta é uma demanda antiga do município.// SONORA PREFEITO HAYSSAN.//
O convênio obedece critérios estabelecidos pela Defensoria Pública do Paraná ou pelo Programa Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça do Paraná, órgãos que atuam em conjunto com o ITCG na regularização fundiária. Emater, prefeituras, secretarias de agricultura e associações de municípios também fazem parte da parceria. (Repórter: Wyllian Soppa)